É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

Advogados deverão substituir suas identidades profissionais até dezembro de 2007

O Conselho Federal da OAB aprovou em sua sessão de ontem (12) alterações no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB no tocante aos cartões de identificação de advogados.

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Câmara aprova processo virtual

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Recurso não pode ser apresentado por e-mail

Projeto autoriza pagamento de vale-transporte em dinheiro

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

O crime é uma doença? A concepção psicopatológica do delito

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]